DESCRIMINALIZAÇÃO: SIM OU NÃO

FABRÍCIO SILVA

“Pai, perdão. Não sabemos o que fazemos.”

Uma pessoa alcoolizada não vai presa. E se dependente pode participar de grupos de A.A Alcoólicos Anônimos. Porém, essa mesma pessoa ao dirigir embriagada, vindo a sofrer um acidente atingindo próximos a ela, pode ser julgada e pagar pelo que fez.

Um fumante, viciado em tabaco, não vai preso. Cabe a ele arcar com as conseqüências que aquilo lhe trás. Assim como cabe a ele o bom senso para não fazer de pessoas não fumantes, que passivamente respirem a mesma fumaça. Daí a existência hoje de bares e restaurantes com locais para fumantes e não fumantes.

Demais drogas são consideradas ilegais e proibidas. São peça fundamental do tráfico de drogas. E por serem ilegais, o consumo das mesmas é tratado como caso de polícia e não de saúde pública. E é o debate que o documentário que estréia na sexta-feira nos cinemas Quebrando o Tabu visa trazer para a sociedade.

Dentre as várias questões levantadas, vem a do sistema prisional brasileiro que está lotado de pessoas condenadas pelo uso de entorpecentes. O que pessoas de renome como Dráuzio Varela defendem é que pelo fato de o uso de drogas serem um problema de saúde pública, as pessoas não devem ir presas pelo uso. Daí o termo descriminalização e não legalização. Descriminar não é legalizar. O documentário mostra a experiência de vários países e tem a participação de importantes ex-chefes de Estado. No Brasil a bandeira é levantada pelo ex-presidente FHC, ele é o âncora do documentário que possuí por trás de sua produção nomes como o de Luciano Huck.

Fernando Henrique defende, por exemplo, a existência de locais onde as pessoas possam fazer uso das drogas e até onde entendi, de forma controlada. A maconha vira a bola da vez no assunto. Visto que ela é comprovadamente menos letal do que duas drogas legais, o tabaco e o álcool. Ainda fica a dúvida, aliás, dúvidas. E as demais drogas? A idéia é descriminalizar tudo como em Portugal, por exemplo? O tráfico de drogas vai mesmo sofrer o seu golpe de misericórdia? Eu acredito que não. Mas tudo bem são questões a se discutir. Outra questão martelando na minha cabeça é a seguinte...

Descriminaliza-se o uso de drogas para que ao invés das pessoas irem presas, acabem indo para clinicas de reabilitação ou para hospitais. Isso diminui o contingente populacional carcerário, mas aumenta a demanda de doentes em hospitais e clínicas públicas. Estamos preparados para atender essas pessoas? Acredito que não, uma vez que já não damos conta nem da demanda atual. Se o setor público de saúde do nosso país é a bagunça que é, como querer que o mesmo cuide de dependentes de outras drogas além das já legalizadas?

Não sabemos até que ponto a descriminalização pode ser benéfica ou não. Que a nossa sociedade trata do assunto com contradição é fato. Afinal, já que tabaco e álcool são legais, a maconha ser descriminalizada não faria muita diferença. Mas teríamos que descriminalizar o resto delas e a dúvida é se o uso diminuirá ou não.

É importante que se diga mais uma coisa. Antes de tratarmos do assunto, precisamos ver até que ponto estamos sendo hipócritas. Já que é sabido que o número de pessoas em todos os setores da sociedade que fazem uso de maconha, por exemplo, não é pequeno. E é sempre bom lembrar, o viciado rico passa por tratamento nas melhores clinicas do Brasil e do mundo. O viciado pobre vai preso. Descriminalizando, o viciado rico mantém essa lógica o pobre vai ser tratado pelo setor público de saúde que não está preparado para atendê-lo e muito menos estará interessado em sua recuperação. Então, o que a gente faz? Descriminaliza ou não?