EUDCAÇÃO, ÉTICA, MORAL E CIVILIDADE

"Eram os anos 70. Plena Ditadura Militar. Censura e violência. O país herdou um trauma profundo. Mas nossa educação atual não deveria olhar para o passado, superar as dores e renovar idéias. Mesmo as que nasceram ali?"

A capa do livro

Trago hoje imagens de documentos históricos da época da Ditadura Militar. E criei coragem para tocar num assunto delicado. Quantos de vocês chegaram a tomar conhecimento de uma matéria conhecida por Educação Moral e Cívica? E lhes pergunto, porque não existe uma reavaliação do conteúdo da mesma para que possa ser recolocada no currículo escolar?

Os escritos na primeira página.

Antes gostaria que prestassem atenção em alguns pontos interessantes do documento que lhes trago. Um livro que data de maio de 1970, que aparentemente foi usado por um aluno/a por meio de um empréstimo? O livro leva o carimbo do Tenente Braga em muitas de suas páginas. Esse tenente seria o proprietário do livro a época.O presidente era o General Emílio Garrastazu Médici.

O texto não é pequeno. E o assunto é espinhoso, mas acredito que de interesse geral, pais, alunos, professores, cidadãos. Leia com calma, eu lhes agradeço.

Uma coisa é o civismo. Que dada a nossa realidade, perdeu valor. Mas vamos do começo. No dicionário civismo é: Dedicação pelo interesse público ou pela causa da pátria.  Patriotismo.

Ou seja, é o Patriotismo em si. Saber cantar o hino nacional, o hino da bandeira, das armas nacionais, etc. E nesse aspecto está intrinsecamente ligado a todo um código de conduta militar do passado. Mas será que é só isso? Vejamos.

Ainda no que diz respeito ao civismo, o dado livro trazia, por exemplo, um capítulo sobre os Direitos do Homem, com informações como os direitos e garantias individuais, as leis orgânicas do Brasil, a constituição, o os códigos, civil, penal e comercial, a consolidação das leis do trabalho, além das leis de diretrizes e bases da educação nacional. Documento da época. E aí eu já levanto um questionamento. Conhecer as leis não seria algo importante, digamos, para turmas do ensino médio?

Fora isso a parte de civismo trazia informações políticas relevantes como a forma de governo do país e demais formas existentes e uma parte sobre os partidos políticos. E faço outra pergunta. Não seria interessante para os alunos do ensino fundamental e médio aprender sobre os partidos do país, a forma de governo etc.?

Você irá me dizer que estudos desse âmbito são facilmente direcionados, e influenciam o ser em formação, lhe incutindo uma determinada ideologia etc. Ora, a História, juntamente com a Filosofia e a Sociologia, também não o fazem? Não acabamos, nós professores, influenciando nossos alunos de acordo com a nossa maneira de ver o mundo? Pois então.

Vamos a dois pontos importantes. Primeiro, Ética. No dicionário significa: Parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana.   Conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão; É. social: parte prática da filosofia social, que indica as normas a que devem ajustar-se as relações entre os diversos membros da sociedade.

Muita coisa precisa de séria revisão.

Portanto, Ética e Moral estão amalgamadas. Ou não? Vejamos o que se diz sobre Moral. Diz-se da Moral, “Relativo à moralidade, aos bons costumes. Que procede conforme à honestidade e à justiça, que tem bons costumes. Favorável aos bons costumes. Diz-se de tudo que é decente, educativo e instrutivo. sf  Parte da Filosofia que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe.” 

 Pelo meu entendimento não se pode ter uma coisa sem a outra. Porque não trabalhar questões morais com os alunos em uma disciplina específica? Vejamos...

Existe em primeiro lugar um trauma profundo e em segundo um ranço com relação a tudo que se entende por herança do período militar no Brasil. Precisamos nos curar disso primeiro. É muito simplista a idéia de que se é do período militar, não é bom ou (e aí está o problema), se é algo que existiu nesse período é porque estão querendo usurpar nossa liberdade e querendo instituir novamente um governo ditatorial e repressivo. Besteira! Deixemos esse pensamento de lado.

Outra questão séria no Brasil é a dificuldade de um olhar honesto sobre as coisas. Buscar abandonar a forma maniqueísta de ver o mundo. Um exemplo simples está na política. Coisas como “se você é PSDB você é contra o PT, se você é contra o PT, você é PSDB.” Como diria o comediante Danilo Gentili “Ora, ambos me fodem roubam”. Aí quando alguém propõe uma releitura de alguns pontos sobre uma disciplina que (sim foi criada com o intuito de controlar os cidadãos) naquela época! Esses mesmos, de mente simples e pouco instruída (maioria no país, inclusive entre letrados) taxam quem faz tal proposta de “pessoa de direita, fascista, ultra-conservador”

 Não é porque algo foi feito por uma direita repressiva que não pode ser reavaliado, assim como o que é feito pela esquerda não pode simplesmente ser tachado de comunista/revolucionário. Acredito que os tempos são outros e não cabem mais idéias assim. Por isso falo em revisão de conteúdo sobre ética, moral e política, ao invés de apenas recolocar uma matéria antiga, na grade novamente.

Coisas que devem retornar.

Dado o estado em que se encontram as escolas, dado a perda de valor do professor por culpa entre outras coisas de uma (progressão continuada) que destruiu completamente qualquer sentido de respeito que pudesse existir entre alunos e professores, bem como demais funcionários do ambiente escolar, não vejo mal algum em reavaliarmos tal disciplina e recuperar o respeito. Aliás, vejamos: respeito é:  Ação ou efeito de respeitar ou respeitar-se.  Aspecto ou lado por onde se encara uma questão; consideração, modo de ver, motivo, razão.  Apreço, atenção, consideração.  Acatamento, deferência.  Obediência, submissão.  Referência, relação.  Medo, temor.  Direito, justiça, razão.

Interessante não? Veja quantos aspectos em uma mesma palavra.

Todos estão de acordo que quando dizemos “recuperar o respeito” NÃO estamos nos referindo a medo, temor ou submissão, por exemplo, mas obediência, acatamento, bem como apreço, atenção e consideração.

Mas, por ora, examinemos o que nos diz o currículo do Estado de São Paulo para a área de Ciências Humanas.

Quando se fala do currículo de História especificamente, encontramos informações que batem em pontos como cidadania, formação de cidadãos, sociedade pluralista e por aí vai. Alguns pontos interessantes para serem comentados aqui são:

“...durante o regime ditatorial, o consenso era obtido a força:isto pode;isto não pode – sempre de forma imperativa.”

Deixo claro que é o tipo de coisa que não queremos nem para o ensino nem para a sociedade. O currículo discorre sobre alguns pontos que constam nos PCN´s

 “...o primeiro objetivo geral do ensino fundamental é levar os alunos à compreensão da cidadania como participação social e política...despertar a consciência em relação ao exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais...no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio as injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito”

Ora, isso acontece? Existe respeito? As crianças e jovens estão cientes do que significa esse termo? Participação social e política e formação para a cidadania como? Se o Estado cada vez mais vai alijando os alunos de seus deveres e responsabilidades. Fala-se muito em direito e pouco em deveres. E um não vive sem o outro dentro de uma convivência pacífica numa sociedade pluralista. Continuemos...

“os estudantes devem desenvolver um posicionamento crítico...reconhecendo o diálogo...o conhecimento das características fundamentais do Brasil (sociais,materiais e culturais)...valorização da pluralidade...o respeito as diferenças...”

Primeiro, posicionamento crítico não existe por não existir educação de fato. Das características fundamentais, história, sociologia e filosofia já contribuem para isso, é fato, ou ao menos estão na grade com esse propósito e não vejo porque retira-las da grade. Valorização da pluralidade e principalmente respeito às diferenças são dois aspectos que acredito que uma matéria que ensine moral, ética e civilidade podem contribuir para isso. Afinal, lá se vão 41 anos da data que conta nesse livro e claro que o mundo se transformou durante esse período.

É uma nova realidade, onde novos pontos devem ser ensinados para que não criemos “filhotes de Bolsonáro” por aí. Pode parecer contraditório rever uma disciplina conservadora para não criarmos novos bichos da espécie citada, mas é fato que diante de uma nova realidade, onde se deve valorizar a tolerância, por exemplo, não é importante que os jovens aprendam que é preciso determinados valores para uma convivência pacífica?

Sei que o tema levantado aqui é complicado. Sei que dentro de décadas de história da Educação no Brasil existem erros recorrentes. Sei também que quanto mais eu acompanho o dia a dia das instituições educacionais do nosso país e os demais problemas por que passa nossa sociedade, tenho me questionado, não seria o caso de se colocar em prática uma matéria nos moldes do que foi a Educação Moral e Cívica, só que revisada e atualizada para a realidade atual? Será que se derrubada essa tal progressão continuada, e trazendo de volta determinados valores perdidos, não conseguimos uma melhora na situação?

Veja, se pegarmos, por exemplo, a família que é uma instituição que sofreu e vem sofrendo grandes modificações. A família de hoje é bem diferente da dos anos 70. Hoje, a mulher ganhou muito mais espaço dentro da sociedade, a separação já não é mais vista como um ato imoral por grande parte da população e o núcleo familiar passa a ser composto de Pai e filhos, mãe e filhos, casais homossexuais, etc. Então, claro que alguns princípios propagados pela Educação Moral e Cívica no passado, já não cabem mais, mas novos conceitos podem ser trabalhados dentro de uma matéria que trate de ética, moral e civilidade. Hoje temos as questões ecológicas, sustentabilidade, globalização, massificação das informações. Não dá para continuarmos fingindo que o país está crescendo da maneira ideal quando vemos a educação na situação em que se encontra.

Espero que tenham entendido os pontos que levantei aqui. E nem sei até onde eles podem ser considerados ou desconsiderados. Mas quem é professor nesse país atualmente, sabe que as coisas não vão bem.

Fabrício Silva.